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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57
Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda
É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51
Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais
Por Giovanna Falcaro
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:18
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:34
Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13
OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais
Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:41
Jurisprudência em contribuições à Previdência
O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:57
Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa
Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que não há informação falsa nos fatos narrados, não é possível configurar dolo ou culpa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:55
Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual. Espanha
Contestação. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A, Livraria da Folha LTDA., Transfolha Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo LTDA.; Agência Folha de Notícias LTDA.; Valor Econômico S.A e Plural Indústria Gráfica LTDA.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:32
Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral
De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57
Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS
Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:30
AGU obtém bloqueio de fazenda para pagamento de dívida de apartamento funcional no DF
A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:15
STF suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos
Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:00
Usuários do PJe devem atualizar o Java de seus computadores
Se o advogado passou a trabalhar com o sistema do PJe, deve fazer as atualizações online quando indicadas
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
